Nosso escritório é especializado nas questões agrárias, conhecendo as singularidades do agronegócio e seus desdobramentos jurídicos. Assessoramos empresas e empreendedores do campo trazendo segurança jurídica para os seus negócios. Temos uma equipe multidisciplinar para resolver as questões de desapropriação, regularização fundiária, liberação de cláusulas resolutivas e outros entraves que a Administração Pública tem ocasionado, trazendo uma solução rápida e eficiente.
CONTRATOS AGRÁRIOS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
TRIBUTÁRIO RURAL
CRIAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE RESERVAS INDÍGENAS
CONTRATOS AGRÁRIOS
- Inspeção em todos os contratos agrários e elaboração de parecer ou ações para a solução dos conflitos decorrentes desses contratos.
- Confecção e análise de riscos em contratos de parceria rural ou arrendamento.
- Consultoria em contratos de sociedade agrícolas.
- Consultoria para a criação de Fundo Garantidor Solidário para financiamento previsto na Lei 13.896/2020.
- Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorres de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
- Assessoramento no cumprimento dos requisitos legais para a regularização fundiária com análise de documentos, elaboração de laudos, visitas a campo e inspeção da posse, contratos e georreferenciamento das áreas dos clientes, efetuando todas as orientações necessárias para alcançar a regularização pretendida.
- Acompanhamento dos processos administrativos na SPU, INCRA, FUNAI, INTERMAT, etc, peticionando para cumprir pedidos dos órgãos e realizando defesas e recursos se necessários para garantir a efetividade dos processos. Realizamos diligências sistemáticas com o fim de acelerar o andamento dos processos de nossos clientes.
- Prevenção e defesa em processos de desapropriação, comprovando o cumprimento da função social da propriedade e impedindo a desapropriação ou garantindo a justa indenização do imóvel desapropriado.
- Buscar a Regularização Fundiária a ocupantes de terras públicas federais através do reconhecimento do exercício do direito ao reassentamento dos atingidos por criação de áreas indígenas conforme Decreto 1.775/96.
TRIBUTÁRIO RURAL
Assessoramento na Declaração de ITR e nas defesas via administrativa ou judicial do arbitramento exagerado por parte das Prefeituras Municipais do valor dos ITRs das propriedades rurais fora do valor de mercado.
CRIAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE RESERVAS INDÍGENAS
- Assessoramento e defesa nos processos de criação de área indígena, com contestação de laudos antropológicos e demais contestações recursos necessários para evitar a criação de áreas indígenas fora das normas.
- Garantia do exercício do direito ao reassentamento em terras públicas federais para os atingidos pela criação dessas áreas indígenas prevista no Decreto 1.775/96 em áreas do mesmo tamanho da propriedade atingida.